O melhor lado da carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.

EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO de 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, do pacto usando a condição econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

E para qual chegue ao conhecimento do todos, manda passar este presente Edital por Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)

Art. 445. Este jurado, pelo exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o são os juízes togados.

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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem clique para descobrir mais em débito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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